Lei n 8 171 de 17 de

Lei n 8 171 de 17 de Resolução n° 3461, de 26 de junho de 2007 resoluÇÃo n° 3461 dispõe sobre as exigibilidades de aplicação em crédito rural ao amparo dos recursos.

Veto: veta parcialmente mensagem presidencial n° 35 de 1991 art 5º, incisos i, ii, v e xii, §§ 2º, 7º e 8º - (mantém veto. Sinesp - sindicato dos especialistas de educação do ensino público municipal de são paulo. Questões de concurso de lei nº 9712/1998 - altera a lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária. Decreto-lei nº 171/2007, de 8 de maio com a aprovação do decreto-lei nº 240/2006, de 22 de dezembro, o governo pôs termo à possibilidade de arredondamento em.

-lei n o 261, de 28 de fevereiro de 1967, e da lei n o 4594, de 29 de dezembro de 1964 revoga dispositivos da lei n o 8171, de 17 de janeiro de 1991, da lei n. Histórico das questões do concurso adeparÁ/pa legislação especial federal lei nº 9712/1998 - altera a lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando. O presidente da repÚblica faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art 1 o a lei n o 8171, de 17 de janeiro de 1991, em seu. Resolução n° 3461, de 26 de junho de 2007 resoluÇÃo n° 3461 dispõe sobre as exigibilidades de aplicação em crédito rural ao amparo dos recursos. Lei nº 10711, de 5 de agosto de 2003 (1 questão) lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991 (11 questões) decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002 (1 questão. Lei nº 10990 de 13122004(altera o art 25 da lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.

Lei n° 17171, de 07 art 4° o descumprimento do disposto nesta lei sujeitará o infrator à peba de multa prevista no inciso i do art 56 da lei n° 8078, de. Localização do texto integral lei nº 9272, de 3 de maio de 1996 acrescenta incisos ao art 30 da lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991. PolÍtica agrÍcola (lei nº 8171, de 17/01/1991) 6 1 histÓrico 11 códigos de leis o primeiro código foi criado na antiguidade os. Lei nº 8/2017 de 3 de março estabelece um estatuto jurídico dos animais, alterando o código civil, aprovado pelo decreto-lei nº 47 344, de 25 de novembro de. Lei no 10246, de 2 de julho de 2001 acrescenta parágrafo único ao art 4o e dá nova redação ao § 3o do art 8o da lei no 8171 , de 17 de janeiro de 1991, que.

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Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991 dispõe sobre a política agrícola quer ter acesso ilimitado aos documentos do lexis 360 por 30 dias clique aqui.

  • Lei n° 9712, de 20 de novembro de 1998 altera a lei n° 8171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa.
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  • Lei federal nº 8170 de 17 de janeiro de 1991 - estabelece regras para a negociação de reajustes das mensalidades escolares, e dá outras providências.

Lei 8171/1991 (lei ordinÁria) 01/17/1991 ementa: dispÕe sobre a polÍtica agrÍcola situação: nÃo consta revogaÇÃo expressa: chefe de governo. Os itens a seguir estão contemplados entre os instrumentos de política agrícola (lei n 8171, de 17 de janeiro de 1991) assinale a opção incorreta. Decreto nº 5741, de 30 de marÇo de 2006 regulamenta os arts 27-a, 28-a e 29-a da lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o sistema. Lei 8112/1990 (lei ordinÁria) 12/11/1990 ementa: dispÕe sobre regime jurÍdico dos servidores pÚblicos civis da uniÃo, das autarquias e das fundaÇÕes. Lei complementar 171 2010 itajaí sc - altera a lei nº 3742, 14 de maio de 2002, lei nº 5013, 14 de maio de 2002, lei complementar nº 13, de 17 de dezembro de 2001. Lei federal n° 8171, de 17 de janeiro de 1991 dispõe sobre a política agrícola o presidente da repÚblica, faço saber que o congresso nacional decreta e eu.

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